ALBA aprova antecipação dos feriados do São João e Dois de Julho

Em sessão virtual extraordinária, realizada na manhã deste sábado (23), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por maioria a antecipação para segunda e terça-feira (25 e 26 de maio) dos feriados referentes ao São João e à Independência da Bahia, celebrados todo ano nos dias 24 de junho e 2 de Julho, respectivamente. A alteração do calendário, matéria do projeto de lei nº 23.897 encaminhado pelo Poder Executivo, contempla a capital Salvador e mais oito municípios baianos, quais sejam Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Lauro de Freitas, Candeias, Ipiaú e Camaçari.

De acordo com o presidente da Casa legislativa, deputado Nelson Leal (PP), que presidiu o encontro remoto da própria residência, a antecipação dos feriados é uma medida excepcional para o ano de 2020, uma vez que tem o intuito de proporcionar a redução da circulação de pessoas nas ruas, como forma de evitar a disseminação do novo coronavírus no estado.

“Nós precisamos ter cada vez mais a responsabilidade de contribuir para o combate à essa que é a maior crise da saúde desta geração. Temos que reduzir a curva para o sistema não entrar em colapso, como aconteceu em muitos países”, afirmou Leal.

Os nove municípios foram os escolhidos pela Administração Pública estadual devido ao fato de terem superado a marca de 100 casos confirmados da Covid-19. Entretanto, as cidades baianas que também quiserem antecipar os respectivos feriados assim poderão fazer mediante decreto municipal. Com a antecipação dos feriados, os serviços não essenciais em Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Lauro de Freitas, Candeias, Ipiaú e Camaçari, além de Salvador, estarão suspensos na segunda e terça-feira, sendo permitidos apenas estabelecimentos relacionados aos serviços de saúde, assim como também farmácias, agências bancárias e supermercados.

Os líderes das bancadas da maioria e minoria, deputado Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM) garantiram a dispensa das formalidades após acordo entre as partes. O encontro deste sábado contou ao todo com 45 parlamentares. O único voto contrário a aprovação da matéria foi do deputado Pastor Tom (Patriotas).