Tolerância Zero: Projeto propõe suspensão de CNH por 10 anos e multas de R$ 29 mil
- Da redação
- há 36 minutos
- 1 min de leitura
Um novo projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende elevar o rigor da Lei Seca no Brasil a um novo patamar. A proposta foca em punições financeiras severas e no afastamento prolongado de motoristas infratores das vias públicas.
As principais mudanças propostas:
Suspensão da CNH: O condutor pode perder o direito de dirigir por até 10 anos.
Multas Pesadas: Os valores das sanções podem chegar a R$ 29 mil, dependendo da gravidade da infração.
Responsabilidade Civil: O infrator passaria a ser obrigado a arcar com todos os custos hospitalares das vítimas de acidentes causados sob efeito de álcool.
O Trâmite Legislativo
O texto foi protocolado pelo ex-deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e estabelece um escalonamento das penas: quanto maior o dano causado pelo acidente, mais rigorosa é a punição.
Atualmente, o projeto aguarda análise na Comissão de Viação e Transportes. Embora precise passar por outras comissões antes de chegar ao plenário, existe a possibilidade de a tramitação ser acelerada caso as sugestões sejam incorporadas a outros pacotes de reforma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O objetivo central: Desestimular o consumo de álcool ao volante através do impacto direto no bolso e na liberdade de locomoção do motorista.
Fonte: R7
Comentários