Mais de 5 mil motoristas baianos podem perder o direito de dirigir

Cerca de cinco mil condutores na Bahia estão sob risco de perder o direito de dirigir ainda este ano, devido ao acúmulo de mais de 40 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) mostram que 5.362 motoristas ultrapassaram o limite de pontos permitido pela legislação.

Salvador lidera com o maior número de condutores nesta situação, somando 1.894, o que representa 35% do total estadual. Em seguida, estão as cidades de Feira de Santana (612), Jequié (278), Lauro de Freitas (228) e Camaçari (116). No total, 218 das 417 cidades baianas têm pelo menos um motorista que ultrapassou o limite de pontos.

O coordenador geral de habilitação de condutores do Detran-BA, Lucas Albiani, esclarece que antes da cassação das carteiras, será iniciado ainda este ano um processo de suspensão do direito de dirigir. "Iniciaremos o processo administrativo, e, a partir daí, os motoristas ficarão impedidos de dirigir e de realizar qualquer serviço no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach)", explica.

Contudo, o bloqueio efetivo das carteiras só ocorre após o julgamento dos recursos apresentados pelos condutores. Albiani destaca a importância de respeitar os direitos de ampla defesa e contraditório, afirmando que "a efetivação do bloqueio só acontece após o julgamento dos processos. Caso não haja defesa após a notificação de suspensão da carteira, o processo é imediatamente julgado e a punição aplicada."

O que fazer?

Os condutores punidos devem entregar suas carteiras de motorista na sede do Detran, o que dará início à validade da punição. Aqueles que acumulam mais de 40 pontos devem aguardar a notificação do Departamento de Trânsito e, se desejarem, podem apresentar defesa por escrito contestando as multas. Caso o recurso seja negado, os motoristas devem entregar a CNH, interromper a atividade de dirigir, participar de um curso de reciclagem em um Centro de Formação de Condutores (CFC) e passar por uma prova para recuperar a permissão de dirigir.

Fonte: Correio da Bahia