Nova PEC propõe IPVA de 1% para todo o Brasil

O IPVA pode ficar mais barato em todo o país após a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição, conforme publicação do site Mundo do Automóvel para PCD. Assim, o texto prevê limitar a alíquota máxima a 1% em todos os estados.

Atualmente, estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais cobram até 4% sobre o valor do veículo, na Bahia é 2,5% para carros de passeio e utilitários. Portanto, a proposta pode reduzir significativamente o imposto pago por milhões de proprietários. A iniciativa foi protocolada pelo deputado federal Kim Kataguiri. Agora, a PEC começou a tramitar e depende agora de coleta de assinaturas e apoio político para avançar no Congresso.

Além do teto de 1%, o texto propõe mudança no cálculo do imposto. Em vez de usar o valor de mercado do veículo, o IPVA passaria a ser calculado pelo peso do carro. Assim, veículos mais leves pagariam menos imposto, segundo a lógica apresentada.

O autor argumenta que o modelo atual cria distorções, pois cobra imposto com base em valor patrimonial que se desvaloriza ao longo do tempo. Portanto, a mudança buscaria aproximar o tributo do impacto real do veículo na infraestrutura.

No entanto, a proposta também aborda a compensação da perda de arrecadação dos estados. Para isso, prevê cortes em despesas administrativas e limites para gastos com propaganda institucional.

Segundo o texto, campanhas publicitárias ficariam restritas a ações de utilidade pública, como saúde e defesa civil. Assim, a intenção é reduzir despesas consideradas não essenciais para abrir espaço à redução do imposto.

Mesmo com repercussão, a PEC ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, pelo plenário. Portanto, a eventual redução do IPVA depende de forte apoio político para virar realidade, destaca o site Mundo do Automóvel para PCD.

Fonte: Portal Terra