Tocantins: prefeita nomeia pai, madrasta, cunhada e tio; MP pede exoneração

O Ministério Público do Tocantins determinou que a prefeita de Alvorada, Thaynara de Melo Moura (DEM), exonere sete parentes nomeados para cargos públicos em até dez dias, por suspeita de nepotismo.

O que aconteceu:

O Ministério Público listou sete nomeações como irregulares, todas envolvendo parentes da prefeita. O documento, assinado em 17 de setembro pelo promotor André Felipe Santos Coelho, cita o pai da prefeita, Alan Geraldo Moura, como secretário de Infraestrutura; a madrasta, Odenildes Rocha Gomes, como secretária de Assistência Social; a cunhada, Karen Muniz Marques, como controladora-geral; o tio, Gilmendes de Souza Fernandes, como diretor de Esportes; e duas tias, Nilvana Melo e Cristina França Melo, contratadas na área da Educação. Também foi incluída Liandra Viana Rosa, esposa do secretário municipal de Saúde, que ocupa o cargo de farmacêutica.

Segundo o MP, não houve comprovação de qualificação técnica compatível com os cargos. O órgão afirma que as nomeações afrontam os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição. Em caso de descumprimento, pode ser ajuizada ação civil pública por improbidade administrativa, com pedido de exoneração imediata e comunicação aos Tribunais de Contas.

O que diz a prefeitura

A gestão não confirmou se vai exonerar os servidores. Em resposta, afirmou apenas que recebeu a recomendação, está avaliando juridicamente e apresentará manifestação ao MP dentro do prazo, acompanhada da documentação exigida. A prefeitura declarou ainda compromisso com a transparência e a boa aplicação dos recursos públicos.

Leia a nota da prefeitura na íntegra:

"A Prefeitura de Alvorada, por meio da prefeita Thaynara de Melo Moura, vem esclarecer sobre a recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), relativa à análise de vínculos familiares de servidores que ocupam cargos de confiança ou funções técnicas no âmbito da administração municipal.

Em respeito às instituições e aos princípios constitucionais que norteiam a gestão pública, a Prefeitura informa que recebeu a recomendação e está avaliando, com sua assessoria jurídica e administrativa, todas as medidas cabíveis para assegurar o pleno cumprimento da legislação vigente, em especial os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência.

Reafirmamos que a atual gestão tem como compromisso a transparência, o respeito às normas legais e a boa aplicação dos recursos públicos, sempre buscando garantir que os serviços prestados à população de Alvorada sejam realizados com qualidade e responsabilidade.

Por fim, a Prefeitura reitera que, dentro do prazo estabelecido, apresentará ao Ministério Público do Tocantins a devida manifestação, acompanhada da documentação necessária, reafirmando sua disposição em dialogar e cooperar com os órgãos de controle, de modo a evitar qualquer irregularidade e preservar o interesse público.

Fonte: Notícias UOU