EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 006/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL

Pelo presente Edital, o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - SINSERPLEM, CNPJ nº. 10.658.978/0001-07, sediado na Avenida JK, 795, Centro, Luís Eduardo Magalhães-BA, por sua Diretoria Executiva Provisória, representada pela Presidente Cátia Figueredo de Castro Alcântara, torna público, nos termos do art. 11º Parágrafo Único e demais do seu Estatuto Social os atos, constituições, publicações, prazos e procedimentos das ELEIÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL para comporem o Plenário do Sistema Diretivo do Sindicato no triênio de 2026/2029, nos termos a seguir:

1. A Assembleia Geral Extraordinária n.º 005/2026 realizada em 22 de maio de 2026 conforme Edital de Convocação 005/2026, destituiu definitivamente os membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, , nos termos do art. 11º Parágrafo Único do seu Estatuto Social, resultando em convocação de novas eleições de forma antecipada, e constituiu a COMISSÃO ELEITORAL nos termos do art. 68º do estatuto dos servidores públicos de Luís Eduardo Magalhães-BA, tendo como membros: 01) PÂMELA FABIULA DOS REIS LOPES, Analista de Processos - Arquiteta, matrícula 8110; 02) DOUGLAS CAMPOS REGIS, técnico geral, matrícula 8028; 03) JOYNE CARLO PINHEIRO,  Odontólogo, matrícula 5566; 04) CLEUNICE BRIZOLA DA SILVA,  técnica geral, matrícula 5768;  05) LUIZ FELIPE LISBIA RIOS,  Enfermeiro, matrícula 8045.

2. A Comissão Eleitoral instituída deverá divulgar até o dia 04 de junho de 2026 o Regimento Eleitoral que regulamentará os procedimentos do processo eleitoral, convocando os interessados para que tomem conhecimento dos registros de chapas, procedimentos, eleições e apurações dos resultados dos membros eleitos para composições das Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SINSERPLEM, compondo o Plenário Sistema Diretivo do Sindicato 2026/2029;

3. As eleições serão realizadas em escrutínio único no dia 18 de junho de 2026 (quinta-feira), nos horários compreendidos entre 08:00 horas até às 17:00 horas, no SINPROLEM (Sindicato dos Professores de Luís Eduardo Magalhães), localizado na Rua Ceará, 447 - Lot. Mimoso do Oeste I, nesta cidade, diante da não disponibilização da SEDE sindical do SINSERPLEM pela ex-Diretoria com membros já destituídos por deliberação da Assembleia Geral. A partir 17:00 horas do mesmo dia, haverá a apuração dos votos e declaração da Chapa Eleita para o triênio 2026/2029. A posse dos eleitos se dará em 01 de julho de 2026 (quarta-feira) às 18h, na sede do SINSERPLEM, localizado na Av. Juscelino Kubitscheck, 795 - Lot. Mimoso do Oeste I.

4. Terão direito de votar todos os sócios inscritos regularmente e que tenha feito o pagamento da 1ª contribuição até 60 dias antes da data estabelecida para a eleição e em pleno gozo de seus direitos estatutários, conforme termos art. 66º do supracitado estatuto.

5. Todos os associados, no ato da votação, devem apresentar documento de identificação oficial com foto atualizado, acompanhado dos últimos dois contracheques, comprovando a filiação, e assinar lista de presença de filiado disponível no local.

6. São elegíveis todos os associados que no ato do registro da candidatura, constarem como inscritos regulamente no quadro de sócios do SINSERPLEM pelo menos 12 (doze) meses anteriores à data da eleição e em pleno gozo de seus direitos sociais, (Art. 66, §1°).

7. A DIRETORIA EXECUTIVA será composta de 07 (sete) membros e CONSELHO FISCAL será composto por 05 (cinco) membros nos termos do art. 16º e 29º do estatuto SINSERPLEM.

8. Considerando o prazo máximo de 30 dias para realização das eleições, contato a partir da destituição definitiva dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, o prazo para registro de chapas será até 10 de junho de 2026 às 17:00hs, nos termos definidos no Regimento Eleitoral a ser elaborado pela Comissão Eleitoral instituída.

9. Os registros das chapas serão realizados através do requerimento à Comissão Eleitoral, devendo ser integralmente preenchidos de forma legível e sem rasuras nome completo dos candidatos, vagas que concorre naquela chapa, função atual, local de lotação e número de matrícula junto ao município.

10. Os formulários de registros de candidaturas devem estar acompanhados de cópias de documentos de identificações dos interessados com foto, cópia do cartão ou declaração de filiação, e os últimos 12 (doze) contracheques, comprovando assim o desconto da contribuição mensal do SINSERPLEM em folha de pagamento;

11. No dia 11/06/2026 a COMISSÃO ELEITORAL publicará lista de todos os registros de candidaturas, definindo prazo de solicitação de impugnação de candidaturas.

12.  A chapa impugnada será intimada por quaisquer dos seus membros, através de qualquer meio, seja digital ou físico, sendo válido inclusive o envio da notificação via WhatsApp, para que apresente defesa no prazo de até 24 horas, devendo a intimação conter data e horários;

13. Em 16/06/2026 a COMISSÃO ELEITORAL publicará a homologação das candidaturas e julgamento de eventuais recursos.

14. O presente edital será protocolado na sede da entidade solicitando que seja divulgado no mural informativo e ainda amplamente divulgado nos grupos de WhatsApp dos servidores públicos e meios digitais de comunicação em geral, dando ampla publicidade aos interessados.

15. Os interessado s poderão impugnar o presente edital no prazo de até 48 horas contado de sua publicação no grupo do whatsapp dos servidores, através do e-mail  comissaosinserplem@gmail.com.

Luís Eduardo Magalhães - BA, 03 de junho de 2026.

Cátia Figueredo de Castro Alcântara	Everton Teles da Silva
Presidente da Diretoria Executiva Provisória	Secretário Geral da Diretoria Executiva Provisória