O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar os fatos narrados por Sérgio Moro ao deixar a o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entre as providências, o procurador-geral solicita ao Supremo a oitiva de Sergio Moro em razão da abertura do inquérito. O pedido foi enviado nesta sexta-feira (24).
O responsável pela análise do pedido no STF será o ministro Celso de Mello, decano da Corte. Cabe a ele definir se instaura o inquérito e, caso aberto, ditar o ritmo do processo e supervisionar as investigações da Procuradoria e da Polícia Federal.
O pedido aponta a eventual ocorrência dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.
Por outro lado, o pedido diz que se não forem comprovados os crimes, a fala de Moro poderia caracterizar crime de denunciação caluniosa.
“A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, aponta o procurador-geral.
“Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão. Uma vez instaurado o inquérito, e na certeza da diligência policial para o não perecimento de elementos probatórios, o procurador-geral da República reserva-se para acompanhar o apuratório e, se for o caso, oferecer denúncia”, conclui Augusto Aras no pedido.
*Com informações do MPF