Senado aprova projeto que libera R$ 1,91 BI para estados e municípios

Um montante de R$ 1,91 bilhão será liberado a municípios e Distrito Federal ainda este ano. O benefício, considerado uma conquista municipalista, se refere ao auxílio financeiro entregue para fomentar o Fundo das Exportações (FEX) e foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (13), após ser alterado na Câmara dos Deputados.

Do total repassado, 25% pertencem aos municípios e devem ser distribuídos conforme os coeficientes individuais de participação na distribuição da parcela do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Em Brasília para essa mobilização municipalista representando os prefeitos da Bahia, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, ressaltou que o recurso, apesar de pequeno, vai se somar a outros no intuito de fechar as contas de final de ano. “Nossa expectativa é concluir com sucesso as mobilizações por recurso para pagar o décimo terceiro e fechar no azul o ano fiscal das prefeituras. Todo recurso nesse momento é bem vindo e lutamos muito para conquistar”, comemorou Eures. O auxílio repõe perdas provocadas pela desoneração das exportações.