Grilagem no Oeste: Juiz ordena reintegração de posse de 340 mil hectares a donos de terras

O juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, de Formosa do Rio Preto, no oeste baiano, determinou nesta segunda-feira (10), a imediata reintegração de posse das terras de uma área que de quase 340 mil hectares, envolvida em um dos maiores caso de grilagem do país. A Justiça já havia reconhecido como verdadeiros donos das terras a família do agricultor José Valter Dias, que brigava pela posse das terras há quase 30 anos (clique aqui e saiba mais).

De acordo com os advogados da família, até o momento, os grileiros não deixaram a propriedade, o que pode ensejar novas medidas judiciais. Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) havia suspendido a reintegração de posse, a partir do pedido de pessoas ligadas à agropecuária Bom Jesus (clique aqui e saiba mais). Na última terça-feira (4), o desembargador Lidivaldo Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), rejeitou o recurso para evitar a reintegração da posse de terras, e determinou a realização de uma audiência de justificação, marcada há 14 anos.

Diante da gravidade do caso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), determinou a atualização do documento, intitulado “Livro Branco da Grilagem de Terras no Brasil”. As terras começaram a ser griladas na década de 1970, com uso de óbito fraudulento. O esquema foi descoberto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que pediu a anulação das escrituras falsas e reestabelecimento das verdadeiras matrículas aos verdadeiros donos.

Os casos de grilagem de terras no oeste baiano são investigados pelas Polícia Civil e Federal desde junho de 2016, na operação chamada Oeste Legal. O juiz Sérgio Humberto determinou aplicação de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão, autorizou o uso de força policial, caso necessário, e que a decisão seja encaminhada a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a Corregedoria Nacional de Justiça, a presidente do TJ-BA, desembargador Maria do Socorro, ao Incra, a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Federal na Bahia e Distrito Federal