Câmara de Vereadores atropela regimento e aprova empréstimo sem análise das comissões

 

A longa sessão virtual de hoje da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, mais de 3 horas, de miados e vagidos eletrônicos, foi tão vergonhosa em termos técnicos, com a internet caindo de maneira insistente, quanto em termos políticos. A sessão deverá ser referendada e ratificada na quinta-feira, às 9 horas, em sessão extraordinária.

Mas o fiasco político da sessão foi ainda mais grave: o atropelamento e morte do Regimento, depois que os nove vereadores da base aprovaram um requerimento de sua autoria para aprovar, em regime de urgência, o pedido de empréstimo de R$11 milhões do Prefeito junto à Caixa Econômica Federal, com o objetivo de construir o aterro sanitário da cidade.

O presidente da Comissão de Obras da Câmara, Kenni Henke, se pronunciou, afirmando que o plenário não deveria passar por cima das comissões, aprovando o projeto de empréstimo sem análise. Até porque os líderes do Movimento Fora Lixão não acreditam mais em Oziel Oliveira e acham que ela gastará o dinheiro sem mitigar os graves problemas do depósito de entulhos à beira do bairro Residencial 90.

O vereador Márcio Rogério também lamentou o fato:

“A Câmara está virando um mero bunker de chancela da vontade do Prefeito.”

Pois isso foi o que os nove vereadores da base fizeram. Aprovaram primeiro um requerimento para inverter a ordem do dia e colocar o requerimento de urgência em primeiro lugar na votação. Depois aprovaram o primeiro e o segundo requerimento e a seguir aprovaram o próprio projeto em primeiro turno.

Márcio Rogério explicou porque o caminho ortodoxo do projeto foi atropelado:

“Os vereadores da base não tem maioria na Comissão de Finanças e Orçamento e na Comissão de Obras. Se o projeto passasse por essas comissões seria obstado. O Prefeito encontraria sérios dissabores, justamente agora, em época pré-eleitoral, quando está tão ávido por dinheiro.”

Nei Vilares também lamentou a atitude dos vereadores da base:

“Como votar um projeto que não foi apreciado tecnicamente nas comissões?”

Luciano Santos, Filipe Fernandes, Kenny Henke e Silvano Santos disseram que as comissões se tornaram irrelevantes com o ataque dos vereadores da base e colocaram seus cargos à disposição.

Nei Vilares fez referência, exclusivo para o Expresso, aos empréstimos já contratados pelo Prefeito:

-Com 40 milhões de reais de empréstimo para asfalto, 29 milhões do Hospital, 38 milhões dos precatórios do Fundef e 11 milhões para construção do aterro sanitário, o Prefeito bota a mão em 118 milhões de reais, sem prejuízo do orçamento para 2020 de 424 milhões, dos quais devem sobrar, fora verbas carimbadas e obrigações trabalhistas, algo em torno de mais de 85 milhões de reais. Para arrematar, o Prefeito ainda deve receber mais de 8 milhões de reais nos próximos dias, para tratamento dos infectados pelo coronavírus.

No final da sessão, ainda foi aprovado, em turno único, por 9×4 votos, o aumento dos servidores do Executivo e do Legislativo.

Ninguém duvida que nesta quinta-feira a sessão extraordinária vote em segundo turno o empréstimo. O povo de Oziel está costeando o alambrado, como dizia o velho Leonel Brizola, sedento pelo dinheiro da campanha.

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