MPT classifica riscos de atividades profissionais para balizar prevenção

March 16, 2020

 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está orientando empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais sobre como classificar o risco de cada atividade profissional para que sejam adotadas medidas de prevenção ao Covid-19.

 

A nota técnica, publicada no sábado (14/03), é destinada a balizar as relações de trabalho, traçando uma recomendação geral a ser seguida pelos empregadores. Também tem o objetivo de subsidiar a atuação dos procuradores da instituição sobre o coronavírus (Covid-19).

 

O documento traz medidas que devem ser implementadas por setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição, conforme classificação da agência Occupational Safety and Health (OSHA), dos Estados Unidos.

 

O documento indica ao procuradores a necessidade de que recomendem aos empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais que representem setores econômicos considerados de risco muito alto, alto ou mediano,  que forneçam lavatórios com água e sabão, álcool gel 70% ou outros produtos adequados à atividade.

 

Também orienta procuradores do MPT a proporem a flexibilização da jornada de trabalho em alguns casos. Entre eles, quando serviços como transporte, creches e escolas não estiverem funcionando e para permitir que trabalhadores atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade decorrente da infecção pelo coronavírus (Covid-19).

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