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Estiagem: Onze cidades têm decretos de emergência reconhecidos por União e Estado

March 22, 2017

 

Onze municípios baianos, que sofrem com seca e estiagem, tiveram decretos de emergência reconhecidos pela União e pelo Estado da Bahia. Ambos os decretos foram publicados nesta quarta-feira (22) pelos diários oficiais da União e do Estado. Irará, no Portal do Sertão, e Jaguarari, no Piemonte Norte do Paraguaçu, que já têm a condição reconhecida nos níveis municipal e estadual, passa a ter decreto federal.

 

Os outros nove municípios que tiveram decretos homologados pelo estado são: Malhada de Pedras, Poções e Rio do Pires (no sudoeste), Campo Formoso (no Piemonte Norte do Itapicuru), Seabra (na Chapada Diamantina), Santo Estevão e Ipecaetá (no Portal do Sertão), Novo Triunfo (no Nordeste baiano), e Piritiba (no Piemonte do Itapicuru).

 

Nas cidades, os decretos valem de 90 a 180 dias. Para ter acesso a recursos materiais e financeiros da Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define o valor do recurso a ser enviado.

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