A realização de sessões do Tribunal de Júri ou júri popular na Bahia será intensificada nos últimos meses de 2024. Decreto publicado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) nesta quarta-feira (2) institui o projeto “TJBA Mais Júri” e um grupo de trabalho para atuar nas unidades judiciárias de competência para a realização dos julgamentos.
Ao criar a ação, o tribunal baiano aponta que o objeto é “incrementar” a quantidade de sessões plenárias do Tribunal do Júri no último trimestre de 2024. A medida leva em consideração o Mês Nacional do Júri estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo mês de novembro, quando os tribunais brasileiros concentram esforços para priorizar o julgamento de crimes dolosos contra a vida. O projeto já foi apresentado no âmbito do Programa Bahia pela Paz, encabeçado pelo governo estadual.
O TJ também considerou a redução da quantidade de processos pendentes nas unidades judiciárias com competência em Tribunal do Júri.
Para o aumento do número de sessões serão adotadas algumas providências, como a análise do acervo para identificar os processos pendentes de designação da sessão plenária do júri; e a antecipação dos júris agendados para 2025, incluindo-os nas pautas dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024.
Ao grupo de trabalho, composto por magistrados e servidores, caberá efetivar o cumprimento dos atos cartorários determinados, realizar os atos de comunicação processual; e conduzir a realização das Sessões Plenárias do Júri designadas nas comarcas de Alagoinhas (1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais), Barreiras (Vara do Júri e Execuções Penais), Candeias (Vara Criminal), Itaparica (Vara Criminal, Júri, de Execuções Penais e Infância e Juventude), Santa Rita de Cássia (Vara Criminal, Júri e Execuções Penais), Senhor do Bonfim (Vara Criminal, Júri, de Execuções Penais e Infância e Juventude) e Vitória da Conquista (Vara do Júri). A atuação dos componentes do GT se dará de forma remota ou presencial, conforme natureza da atividade a ser desenvolvida.
O Grupo Operacional de Magistrados tem 12 membros:
Juíza Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira, titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Itapetinga;
Juiz Bernardo Mário Dantas Lubambo, titular da 14ª Vara Criminal de Salvador;
Juiz Gabriel Igleses Veiga, titular da Vara Criminal, Júri, de Execuções Penais e Infância e Juventude de Ipirá;
Juíza Iasmin Leão Barouh, titular da Vara de Jurisdição Plena de Saúde;
Juíza Ivana Pinto Luz, titular da Vara da Infância e da Juventude de Jequié;
Juiz Luís Henrique de Almeida Araújo, titular da Vara do Júri, Execuções Penais e Medidas Alternativas de Jequié;
Juiz Maurício Alvares Barra, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Barreiras;
Juiz Mateus de Santana Menezes, titular da Vara Criminal, Júri, de Execuções Penais e Infância e Juventude de Remanso;
Juiz Paulo Sérgio Ferreira de Barros Filho, substituto da Vara de Jurisdição Plena de Gentio do Ouro;
Juiz Ricardo Guimarães Martins, titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Jequié;
Juiz Rodrigo Souza Britto, titular da 5ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho de Vitória da Conquista;
Juiz Yago Daltro Ferraro Almeida, titular da Vara Criminal, Júri, de Execuções Penais e Infância e Juventude de Entre Rios.
Fonte: Bahia Noticias
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