Newsletter
Assine a receba os nossos conteúdos em primeira mão e exclusivos.
Nome
Li e concordo com os Termos de Uso e a Política de Privacidade do Bahia Noticias
Assinar
Artigos
Gel Varella
Foto: Divulgação
Uma Síntese Filosófica da Política Contemporânea: Uma Abordagem Dialética e Crítica
A construção de uma filosofia política robusta, democrática e inclusiva exige a integração das ideias mais significativas dos clássicos gregos, dos pensadores modernos e contemporâneos, e das correntes críticas do século XX. Este artigo busca sintetizar as contribuições de Sócrates, Platão, Aristóteles, Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau, Karl Marx, John Rawls, a Escola de Frankfurt, Michel Foucault e Hannah Arendt, criando uma visão que busca promover uma democracia radical, inclusiva, ética e crítica.
Ver mais
Entrevistas
"É um povo que tem a independência no DNA", diz Pedro Tourinho sobre tema do 2 de Julho em Salvador
Foto: Reprodução / Instagram / Pedro Tourinho
Salvador se prepara para receber mais uma vez as celebrações do 2 de Julho, data que marca a luta pela independência do Brasil na Bahia, que em 2024 tem como tema "Povo Independente". Na semana passada o Bahia Notícias conversou com o secretário de Cultura e Turismo da capital baiana, Pedro Tourinho, para esquentar o clima dos festejos desta terça-feira. Para o titular da Secult, o povo de Salvador tem a independência forjada em seu DNA.
Ver mais
Três jovens ficam feridos após acidente no Vale do Canela
Sábado, 20/07/2024 - 08h00
Por Redação
Foto: Reprodução / TV Bahia
Três jovens foram vítimas de um acidente na região do Vale do Canela, em Salvador. Conforme informações da TV Bahia, dois veículos colidiram na Av. Reitor Miguel Calmon, e um dos carros chegou a colidir com o portão de um Centro Médico na região. Não há informações sobre o que motivou o acidente.
Testemunhas afirmam que um dos veículos, que trafegada pela via contrária, atravessou a pista e colidiu com o muro do centro médico. A via foi interditada até às 6h da manhã. O trânsito segue lento na região.
Segundo a reportagem, três jovens de 20 anos, dois homens e uma mulher, foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A dupla de homens teve escoriações leves e a jovem teve o braço enfaixado.
'Taxa das blusinhas' será cobrada a partir de 27 de julho por Aliexpress e Shopee
Sábado, 20/07/2024 - 07h40
Por Ana Paula Branco | Folhapress
Foto: Joédson Alves | Agência Brasil
Todas as compras de até US$ 50 feitas na Aliexpress e na Shopee a partir de 27 de julho serão tributadas pela taxação das remessas internacionais, a chamada "taxa das blusinhas".
O novo imposto, de 20%, começa a vigorar em 1º de agosto, mas como há defasagem entre a realização da compra e a emissão da DIR (Declaração de Importação de Remessa), que pode ser feita alguns dias após o pedido do consumidor, as compras feitas no final de julho já serão taxadas.
O AliExpress, que fechou recentemente parceria com o Magazine Luiza, afirma que clientes e parceiros serão comunicados nos canais oficiais da empresa sobre as próximas etapas.
A Shopee afirma que os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra. "Para os usuários que comprarem dos mais de três milhões de vendedores brasileiros, não haverá mudanças", afirma, em nota.
A Shein diz que passará a aplicar o novo imposto nas compras realizadas a partir das 0h de 1º de agosto, mas alerta os consumidores sobre a tributação que pode ser aplicada nas aquisições feitas antes, que ficam dependentes da emissão da DIR.
"A situação prática é de que compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas com o novo imposto de importação já que existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana", afirma a empresa.
Caso o consumidor faça uma compra no fim de julho sem recolher o imposto, mas a plataforma só registre a DIR após 1º de agosto, o destinatário pode precisar fazer o pagamento da taxa no Brasil para receber a encomenda.
Hoje, produtos de até US$ 50 vendidos em plataformas como Shein, Shopee, Temu e AliExpress já são taxados pelo ICMS, imposto estadual, com alíquotas que variam entre 17% e 19%. Mas eram isentas do Imposto de Importação, que é federal, e por isso conseguem vender itens a preços baixos.
O argumento para aprovar a taxação foi de que, atualmente, a isenção para compras internacionais cria uma distorção no mercado e prejudica a indústria nacional, que paga imposto.
Com a nova lei, a taxa de importação será de 20% para itens até US$ 50. Acima deste valor, a alíquota é de 60%, com um desconto de US$ 20 para compras até US$ 3.000. As regras valem para compras feitas em plataformas que aderiram ao Remessa Conforme.
Cálculos informados em comunicado do Aliexpress a qual a reportagem teve acesso mostram que uma remessa no valor de R$ 100 custa ao consumidor, hoje, R$ 120,48. Com a alíquota de 20%, sairá por R$ 144,58.
Para compras de produtos com valor entre US$ 50 e US$ 3.000, o informativo destaca que a dedução de US$ 20 sobre o valor de importação "torna o impacto do tributo proporcional ao valor da compra". Neste caso, um pedido de R$ 330 custa R$ 636,13 com os impostos. A partir do próximo dia 27, terá o valor total reduzido para R$ 503,61.
LINHA DO TEMPO DA 'TAXA DAS BLUSINHAS'
- 25.mar.22 - Receita Federal mira sites de compras estrangeiros
- 21.mai.22 - Bolsonaro nega MP para taxar compras por apps como Shopee e AliExpress
- 15.mar.23 - Parlamentares pedem a Haddad fim de 'contrabando digital' por ecommerce chinês
- 3.abr.23 - Haddad prevê arrecadar até R$ 8 bi com tributação de 'contrabando digital' por ecommerce chinês
- 11.abr.23 - Governo mira empresas como Shein e Shopee e vai acabar com isenção de importações de até US$ 50
- 18.abr.23 - Governo recua e mantém isenção para compras internacionais entre pessoas físicas de até US$ 50
- 2.jun.23 - ICMS sobre compras em sites estrangeiros será de 17%, decidem estados
- 30.jun.23 - Governo cria regras para compras internacionais online de até US$ 50
- 27.jul.23 - Governo publica regras para compras de remessas de até US$ 50 do exterior
- 31.jul.23 - Shein e AliExpress vão aderir ao Remessa Conforme, que começa nesta terça (1º)
- 1º.ago.23 - Compras importadas de até US$ 50 sobem 20,4% no Remessa Conforme
- 11.ago.23 - Fazenda vai rever tributação para compras de até US$ 50, diz secretário-executivo
- 23.ago.23 - Compras internacionais declaradas sobem de 2% para 30%, diz Receita
- 1º.set.23 - Governo prevê imposto de no mínimo 20% para compras internacionais de até US$ 50
- 6.out.23 - Shopee começa a vender produtos internacionais de até US$ 50 pelo Remessa Conforme
- 29.nov.23 - Alckmin diz que taxar compras internacionais de até US$ 50 é 'próximo passo'
- 26.jan.24 - Governo vê queda em compras internacionais de até US$ 50 e analisa taxação com cautela
- 20.mar.24 - Governo envia para o Congresso projeto de lei que cria o programa Mover
- 6.mai.24 - Relator inclui fim de isenção para compras internacionais abaixo de US$ 50 no Mover
- 14.mai.24 - Relator do Mover ganha apoio por 'jabuti' que taxa compras internacionais abaixo de US$ 50
- 23.mai.24 - Lula fala em veto a taxação de compras até US$ 50, mas sinaliza negociar
- 28.mai.24 - Câmara aprova taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50
- 29.mai.24 - Pacheco adia votação sobre taxa para compras internacionais de até US$ 50 no Senado
- 4.jun.24 - Após relator retirar 'taxa das blusinhas', Senado adia votação do Mover
- 4.jun.24 - Lira ameaça não votar Mover após Senado excluir 'taxa das blusinhas' de texto
- 5.jun.24 - Senado aprova, sem contagem de votos, 'taxa das blusinhas' de 20%
Após apagão, Pacheco defende regulação de Inteligências Artificiais no Brasil
Sábado, 20/07/2024 - 07h20
Por Redação
Foto: Lula Marques / Agência Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comentou nesta sexta-feira (19), sobre os impactos do apagão cibernético global que impactou sistemas operacionais de empresas e serviços de diversos países, incluindo companhias aéreas, bancos, hospitais e canais de mídia. A informação é da Agência Brasil.
"Causa-nos apreensão os efeitos do apagão cibernético que atingiu operações de transporte, saúde e bancárias em regiões do planeta e no Brasil. Que os responsáveis atuem de maneira célere e transparente para o restabelecimento dos serviços e, principalmente, da segurança adequada aos usuários. A conectividade contribui para a amplitude de serviços essenciais do cotidiano. Mas quando há uma falha, a reação em cadeia é prejudicial a milhares de pessoas.", afirmou Pacheco, em declaração oficial.
Segundo especialistas, o apagão teria sido gerado por uma falha na atualização de conteúdo relacionada ao sensor de segurança CrowdStrike Falcon, que serve para detectar possíveis invasões de hackers, e é utilizado por empresas como a Microsoft, proprietária do Windows.
Ao redor do mundo, a falha afetou diversos países, incluindo companhias aéreas, bancos, hospitais e canais de mídia, foram atingidos. O Brasil também foi atingido, com falhas em aplicativos bancários e sistemas de hospital, mas em muito menos escala do que em outros continentes.
Autor do projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil (PL 2.338/2023), Pacheco pediu que o país aprove uma legislação para o setor. A própria empresa CrowdStrike, empresa responsável pela falha nos sistemas Windows, utiliza inteligência artificial no aperfeiçoamento dos seus serviços de segurança cibernética.
"Esse ambiente nos alerta para os riscos da segurança cibernética, e nos lembra ser essencial a regulamentação da inteligência artificial, projeto de minha autoria, para que tenhamos um cenário mais claro, seguro e adequado em relação ao uso de ferramentas virtuais e seus efeitos práticos sobre a sociedade", acrescentou Pacheco.
Com final de semana nublado, temperaturas devem chegar a 19°C na capital baiana
Sábado, 20/07/2024 - 07h00
Por Redação
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias
Com temperaturas variando entre 22º e 28ºC, o sábado (20) em Salvador deve ser nublado, mas com pouca previsão de pancadas de chuva paras próximas 24h, sendo cerca de 38% de antecipação para 5mm de chuva. O tempo inconstante neste sábado também antecipa previsões de pancadas de chuva e mais nebulosidade para o domingo e segunda.
Segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o domingo (21) a temperatura mínima chega a 19°, com ventos que podem diminuir a sensação térmica, especialmente a noite. As previsões para os três momentos do dia - manhã, tarde e noite - são de muitas nuvens e chuviscos.
Na segunda-feira (22), o calor deve aumentar, com a temperatura chegando a 29°C. A tendência também será de tempo nublado e pancadas de chuva isoladas. Em ambos os dias, a unidade varia entre 50% e 90%.
Com Isaac Carvalho fora de eleição, Zó e Roberto Carlos crescem dentro da Federação em Juazeiro
Sábado, 20/07/2024 - 00h00
Por Carine Andrade
Foto: Carine Andrade / Jefferson Peixoto - Agência Haack / Montagem BN
Na base do governo do Estado, a pré-candidatura do ex-prefeito Isaac Carvalho (PT) à Prefeitura de Juazeiro já é considerada descartada, segundo fontes ouvidas pelo Bahia Notícias. A avaliação é que, embora o petista siga insistindo em manter o nome, não há sequer mais tempo hábil em mudar o entendimento da Justiça sobre a inelegibilidade. A questão agora é definir o candidato, e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) pede pressa.
Na quinta-feira, o BN mostrou que a Justiça Eleitoral já confirmou a inelegibilidade de Isaac. Com a saída de cena do nome tido como mais competitivo e amplo favorito na briga interna, o dilema na base do governador é escolher o candidato. A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, decidiu esta semana que vai apresentar um nome, e espera ter o apoio das demais siglas aliadas. Cada um apresenta as suas armas.
LEIA TAMBÉM:
O PT não descartou apresentar um outro candidato para a disputa dentro da Federação, mas o entendimento dos aliados é que o indicado deve ir para o final da fila. O BN apurou que o nome do pré-candidato do PCdoB, Zó do Sertão, surge com força do ponto de vista partidário, até em função de um suposto débito que os petistas teriam com os comunistas, sempre preteridos, por exemplo, das últimas indicações para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Há outros fatores, como o fato de o PCdoB já ter governado Juazeiro sob a batuta do próprio Isaac, que foi filiado ao partido quando gestor, numa articulação que contou com a participação decisiva do próprio Zó. O deputado tem, ainda, boas relações com Jerônimo e com os caciques petistas.
Roberto Carlos, por sua vez, aposta principalmente nessas relações pessoais, que seriam de maior proximidade do que Zó, com o senador Jaques Wagner (PT) e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), que já chegou a defender, no passado, uma candidatura do parlamentar do PV a prefeito. Outra vantagem apontada pelos aliados do "verde" é que ele tem uma melhor relação com Isaac.
Na eleição de 2022, em Juazeiro, Zó teve 13.980 votos contra 13.671 de Roberto Carlos na eleição para a Assembleia Legislativa. Ou seja, eles demonstraram um equilíbrio de forças e agora disputam internamente a indicação da Federação na corrida eleitoral no município.
Vale lembrar que outros partidos da base de Jerônimo se mantêm no páreo com indicações de pré-candidatos. O ex-prefeito Joseph Bandeira (PSB), por exemplo, tem a simpatia de diversos petistas. O MDB mantém o nome do empresário Andrei da Caixa e o PP entrou na briga com o advogado Márcio Jandir, que saiu do PT para ser candidato.
O prazo das convenções partidárias começa neste sábado (20) e se encerra no dia 5 de agosto. Entretanto, a novela sobre a definição do candidato em Juazeiro, ao menos da Federação, pode se estender por mais alguns dias. Enquanto isso, a prefeita Suzana Ramos (PSDB), pré-candidata à reeleição, segue torcendo para que a base de Jerônimo siga se digladiando no quinto maior colégio eleitoral da Bahia.
“Pior cidade da Bahia” no IPS, Camamu terá embate entre estreante e derrotado e retorno de ex-prefeita
Sábado, 20/07/2024 - 00h00
Por Eduarda Pinto
Foto: Montagem/ Bahia Notícias
Localizada na zona turística da Costa do Dendê, Camamu foi apontada como a pior cidade da Bahia, segundo o levantamento do Social Progress Imperative (IPS) Brasil, divulgado na última semana. Entre as piores avaliações, foram citados os índices educacionais - como evasão, abandono e acesso ao ensino -, segurança pessoal e desigualdade social.
Com a chegada do período eleitoral, os pré-candidatos ao Executivo municipal também devem abordar temáticas exploradas pelo IPS durante a campanha. Em um município amplamente distribuído em distritos, ganha a eleição quem conquistar a zona rural.
Segundo fontes ligadas a cidade, os debates relacionados a inclusão social e infraestrutura na zona rural devem pautar as campanhas este ano. “Camamu tem uma zona rural muito grande, tem a sede, mas tem os distritos. O forte eleitoral dela é espalhada na zona rural”, conta.
Candidato a sucessão do atual governo municipalista, Jairo Cruz, o Irmão Jairo (Avante), é o principal concorrente ao pleito municipal. Além de líder religioso, Jairo é chefe de gabinete do atual prefeito de Camamu, Enoc Souza. Como trunfo, Jairo exibe o conhecimento da máquina pública e o apoio dos legisladores municipais.
A ascensão política da atual gestão também precede a queda de outro grupo político. Empossado em 2019, o atual prefeito do município, Enoc, foi eleito no mesmo ano, por meio eleição suplementar. O recurso veio após a cassação da candidatura da então prefeita, Ioná Nascimento (PT), eleita em 2016. Após uma boa avaliação, Enoc foi reeleito em 2020.
Condenada por abuso de poder econômico em 2008, que a tornou inelegível, a cassação de Ioná abalou as articulações políticas na região e a deixaram de escanteio até 2024. Este ano, a ex-prefeita retorna a disputa, com o apoio da Federação Brasil da Esperança, composta pela sua sigla, o PT, junto ao PCdoB e PV. Segundo fontes locais, apesar de fragilizada pelas polêmicas ainda recentes, a candidatura de Ioná é a maior oposição ao atual governo.
A segunda candidatura da oposição vem do Podemos, com Luizinho Luz, candidato que, em 2020, conseguiu 43,33% dos sufrágios, totalizando 6.867 votos contra o prefeito Enoc. Articulações nos bastidores sugerem que os diálogos entre a ex-prefeita Ioná e Luizinho vem crescendo conforme a aproximação do período eleitoral.
O QUE DIZ O IPS BRASIL? O índice, que considera o desempenho de municípios e estados em atender às necessidades dos cidadãos, avalia cerca de 12 componentes, com nota de 0 a 100. Com a nota 44,91, Camamu desbanca Sátiro Dias e Pilão Arcado como pior índice de progressão social.
Entre os pontos positivos indicados no levantamento, estão a qualidade do meio ambiente, com 65,01 pontos, e expectativa de vida, com 67,61 pontos. A segurança pessoal e acesso ao ensino superior ficam na lanterna dos dados, com 4,43 e 11,25 pontos, respectivamente. Demandas de infraestrutura, como recuperação de estradas vicinais, construção de praças e postos de saúde também são destacadas no município, conforme apontam as fontes do Bahia Notícias.
Temperos Baianos em Paris: com experiência olímpica, Jacky Goodman dobra foco para brigar pelo pódio
Sábado, 20/07/2024 - 00h00
Por Thiago Tolentino / Bia Jesus
Foto: Jonne Roriz/COB
Natural de Itacaré, Jacky Goodman é mais um atleta que irá representar a Bahia nos Jogos Olímpicos de 2024. O canoísta se classificou ao vencer o Campeonato Pan-Americano de Canoagem de velocidade em abril de 2024 e será mais um tempero baiano a ser acrescentado nas Olimpíadas.
Foto: Jonne Roriz/COB
A canoagem velocidade é a modalidade mais tradicional e antiga da Federação de Canoagem (ICF). Sua primeira competição Olímpica ocorreu nos Jogos de Berlim, em 1936. A modalidade já rendeu ao Brasil quatro medalhas, todas conquistadas pelo baiano Isaquias Queiroz. Em entrevista ao Bahia Notícias, Jacky falou sobre a felicidade ao representar a Bahia em mais uma Olimpíada.
"Tenho uma boa parte da minha família na Bahia, né? Eu fico feliz em representar o Brasil e saber que a canoagem tem praticamente a maioria dos atletas baianos, a gente sente orgulho em representar o nosso povo e sinto que todos estão torcendo pela gente", disse.
O canoísta irá formar novamente dupla no C2 500 com Isaquias Queiroz, que em Tóquio ficou em quarto lugar no C2 1000, completando a prova em 3min27s603.
Foto: Wander Roberto/COB
O atleta também comentou sobre a preparação para Paris e a experiência que obteve em relação aos Jogos de Tóquio, quando disputou as Olimpíadas pela primeira vez.
"Acho que agora é colocar na água o que a gente tem feito nos treinamentos, a pressão sempre é maior nos Jogos Olímpicos, em Tóquio quando eu fui pela primeira vez em uma Olimpíada eu achei tudo novo, agora já vou mais experiente e preparado, o maior desafio é superar os nossos próprios obstáculos, estar com a cabeça fria e focar na prova sempre”, comentou.
Em processo final de preparação em Portugal, o atleta comentou como tem sido a organização junto à comissão e sua dupla, Isaquias Queiroz, para Paris.
"Estamos agora em Portugal, já estamos na reta final, viemos pra cá para testar o barco, também se acostumar com o fuso e fazer nossas últimas correções na remada na água, vamos ficar aqui mais uns dias e depois embarcamos para Paris, a preparação está boa, o nosso treinador Lauro Pinda fez uma excelente preparação e agora é foco para subir no lugar mais alto do pódio”, declarou Goodman.
O itacareense comentou que se sente mais pronto e mais focado para ir além do quarto lugar que conquistou em Tóquio e buscar uma medalha Olímpica em Paris.
"Eu hoje estou muito mais forte e muito mais focado, principalmente no C2, espero trazer de Paris uma medalha Olímpica”, diz Jacky.
As competições de canoagem velocidade em Paris 2024 terão início no dia 06 de agosto e seguirão até o dia 10 de agosto, em Vaires Sur Marne, França.
Presidente da Fieb avalia projeto da reforma tributária como “positivo” e cobra repasse de créditos ao setor industrial
Sábado, 20/07/2024 - 00h00
Por Fernando Duarte / Eduarda Pinto
Foto: Divulgação / Darío G. Neto / ML Comunicação
O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Carlos Henrique Passos, definiu como positivo o projeto PLP/68 2024, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 11 de julho. Em entrevista ao Bahia Notícias, o representante do setor industrial baiano ressalta os pontos positivos da proposta.
“A reforma tributária que é um outro é assunto, mas o assunto estrutural para o Brasil. Há muitas décadas fala-se da necessidade dessa reforma tributária. O entendimento da Federação é que ela é positiva. A PEC ficou altamente positiva, o encaminhamento dela através do PLP/68 mantém na essência daquilo que foi aprovado na PEC”, afirma o gestor.
No texto, foi pautada a instituição da Contribuição Social de Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), ambos inspirados pelo modelo estrangeiro de Imposto de Valor Agregado (IVA).
O CBS substituiria o PIS/ Pasep e Cofins, que financiam benefícios de seguridade social, seguro-desemprego e outros. Já o IBS deve substituir o ICMS e o ISS, impostos estaduais e municipais, respectivamente, que tributam sobre a atuação de empresas na federação unificação dos impostos, além de padronizar as tributações, reduz os custos para as empresas.
Dessa forma, Passos aponta que está otimista com a aprovação. “Claro, há uma disputa jurídica, política, agora nessa regulamentação que saiu da Câmara, na maior parte dos itens está de acordo com os interesses que a CNI e a Federação defendem”, ressalta. No entanto, ele delimita que ainda espera uma revisão das políticas de crédito do Governo.
“Alguns pontos, a gente espera que o Senado faça a sua revisão, principalmente naquilo que traz o prazo para o governo devolver os recursos, crédito das empresas, devolver isso no prazo mais curto”, aponta. “A Câmara vai ter um mandato de fazer a versão final, mas nós esperamos, principalmente, que se tenha um nível de exceção, o mínimo possível para não haver uma oneração excessiva, que vai ser cobrado de todos os produtos, de todos os brasileiros”, conclui.
Fonte: Bahia Notícias
Comments