• Da redação

LEM: Justiça obriga a blogueira Noelma Soares excluir fake news contra candidato


A justiça eleitoral de Luís Eduardo Magalhães determinou nesta terça-feira, 27, que a blogueira Noelma Soares, exclua em até 48 horas as fake news e as publicações ofensivas criadas com intuito de denegrir a imagem do candidato a prefeito, Junior Marabá (DEM). A blogueira é esposa do atual Secretário Municipal de Esporte e Lazer.


Em sua decisão o juiz eleitoral afirma que “há indícios da deflagra de abuso ao exercício da liberdade de expressão, uma vez que a representada utilizou reiteradamente das suas contas nas plataformas digitais para a IMPUTAÇÃO DE CONDUTAS IMPRÓPRIAS, GRAVES E ATÉ CRIMINOSAS DIRECIONADAS AO REPRESENTANTE, como candidato ao cargo de Chefe do Poder Executivo nestas Eleições Municipais de 2020”.


O juiz determinou também que caso haja o descumprimento da determinação, em excluir as publicações, a blogueira Noelma Soares será multada em R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dia em face da manutenção das fake news.


A justiça ainda advertiu a blogueira Noelma Soares sobre a repetição de fatos semelhantes ou abuso do exercício do direito de livre manifestação. Ou seja, caso ela volte a postar ataques e fake News contra Junior Marabá, isso será entendido pela justiça como “prática do crime de desobediência, determinando até mesmo na exclusão de redes sociais ligadas ao seu CPF, por tempo indeterminado”, diz a sentença do juiz.


Nas publicações a blogueira, e esposa do secretário municipal, que é militante do atual prefeito e candidato a reeleição Oziel Oliveira (PSD), ataca com fake News, e outras denúncias ofensivas, a vida política, familiar e empresarial do candidato a prefeito Junior Marabá.


Incoerência nas redes A blogueira, que é conhecida no município por suas polêmicas e participações ativas em discussões nas redes sociais, intensificou seus ataques no período eleitoral contra o candidato de oposição ao prefeito Oziel Oliveira, o democrata Junior Marabá, com a veiculação de fake News.


Em suas redes sociais a blogueira Noelma Soares já declarou a sua vontade de mudança durante a campanha de Junior Marabá em 2014. Hoje, essa vontade parece ter mudado e a sua insistência em atacar o candidato democrata recebeu os limites da lei.



Na decisão datada de 27 de outubro de 2020, no processo número 0600568-86.2020.6.05.0205, proferida pelo Juiz Eleitoral do município de Luís Eduardo Magalhães, determina “que os representados, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), promovam a EXCLUSÃO APENAS DAS PUBLICAÇÕES veiculadas nas URL,s: Fake News-01Fake News-02 Fake News-03


Fonte: Veja Política

Jornal Classe A LTDA ME
Av. Tancredo Neves, 1016 - Aroldo da Cruz 
    CEP: 47850-000 / Luís Eduardo Magalhães-BA
 jornalclassea@yahoo.com.br
77 3639-0108 

© 2016 por "Pelo Mundo". Orgulhosamente criado com Wix.com