MPT realiza a primeira inspeção virtual do Brasil no maior hospital da Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia está finalizando a primeira inspeção virtual realizada no Brasil depois das novas normas estabelecidas pós-pandemia. O alvo da ação foi o Hospital Geral Roberto Santos, maior unidade de saúde do estado. Por meio de uma parceria com diversas entidades que compõem o Comitê de Enfermagem para Enfrentamento da Covid-19 na Bahia e com o Centro Estadual de Saúde do Trabalhador (Cesat), procuradores, peritos e analistas do MPT acompanharam por videoconferência a verificação das condições de saúde e segurança do trabalho na unidade. Os peritos do órgão estão agora analisando documentações e irão nos próximos dias apresentar o relatório final da inspeção.

“Fizemos uma inspeção piloto para poder chegar a um modelo de verificação do cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho que poderá agora ser replicado em todo o país tanto para inspeções quanto para perícias, mantendo a capacidade do MPT de atuar e reduzindo significativamente a necessidade de deslocamento e a exposição de pessoas que não seriam essenciais no local a ser inspecionado”, lembrou a procuradora Cláudia Soares, que coordenou a inspeção ao lado das procuradoras Silvia Valença e Rosineide Moura. A inspeção também foi acompanhada virtualmente pela perita do MPT Priscila Menezes. Dentro da unidade de saúde, técnicos do Cesat e do Comitê faziam a verificação presencial dos itens de saúde e segurança que estavam sendo avaliados e enviaram as informações e documentos em tempo real.

A realidade encontrada no Hospital Geral Roberto Santos aponta para um quadro positivo em termos de atendimento das normas de saúde e segurança do trabalho. Só dois itens de uma ampla lista checada estavam em desconformidade e mereceram orientaçõespara imediata adequação. Embora não funcione como unidade de referência em covid-19, tem mais de cinco mil profissionais e pode receber pacientes infectados em sua emergência, além de dispor de serviços nas mais diversas especialidades, que também exigem medidas de proteção tanto dos trabalhadores quanto dos pacientes. "A direção do hospital colaborou com a inspeção, fornecendo todas as informações solicitadas de forma ágil, o que nos permitirá apresentar um relatório robusto que os ajudará a aprimorar rotinas de saúde e segurança”, explicou a procuradora Rosineide Moura.

Manual de inspeção virtual - Essa nova modalidade de fiscalização foi regulamentada no dia 14 de abril pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pela Resolução nº 210, que prevê a possibilidade de realização de inspeções e perícias por meios tecnológicos. O MPT na Bahia fez este primeiro trabalho de inspeção virtual e já está elaborando um manual, que será disponibilizados a outros membros do órgão para as próximas inspeções virtuais. O método desenvolvido inclui uma lista de itens a serem checados, a formação de parcerias e a sequência necessária para a efetiva verificação das condições de saúde e segurança do trabalho.

Para a procuradora Silvia Valença, que também participou da iniciativa piloto, "a criação de modelos eficientes para inspeções e perícias é essencial neste momento e deverá ser incorporada definitivamente na rotina do MPT e do próprio judiciário. Tem sido um desafio construir modelo eficiente de inspeção virtual, que servirá para outros procuradores, tanto do MPT na Bahia quanto de outras unidades em todo o país". Ela ressalva apenas que não é possível fazer tudo virtualmente. "neste modelo, substituímos a necessidade de procuradores e peritos estaram no local inspecionado, mas temos de ter a presença física de pessoas capacitadas para buscar as informações no ambiente e junto aos gestores da parte inspecionada".

Salva de palmas - No fim da inspeção, procuradores, peritos e analistas aproveitaram para prestar uma homenagem aos profissionais de enfermagem envolvidos no trabalho de fiscalização. Enfermeiros e técnicos do Cesat participaram presencialmente da inspeção, percorrendo diversos setores, utilizando os equipamentos de proteção recomendados. A salva de palmas representou o reconhecimento ao esforço desses profissionais em garantir a segurança dos demais trabalhadores e da sociedade em geral num momento em que todos estão sujeitos à contaminação por um vírus do qual se sabe muito pouco e que se mostra extremamente agressivo.

Além do MPT e do Cesat, a inspeção contou com representantes das entidades que compõem o de Enfermagem para Enfrentamento da Covid-19 na Bahia. Os integrantes são os seguintes: Associação Brasileira de Enfermagem seção Bahia (Aben Bahia), Conselho Regional de Enfermagem na Bahia (Coren Bahia), Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (EeUfba), Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (Sebb), Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (SindSaúde Bahia), Sindicato dos Auxiliares de Enfermagem, Técnicos de Enfermagem, Técnicos de Enfermagem do Trabalho e Técnicos de Patologia Clínica do Estado da Bahia (Sintefem).