• ASCOM / MPT BAHIA

MPT classifica riscos de atividades profissionais para balizar prevenção


O Ministério Público do Trabalho (MPT) está orientando empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais sobre como classificar o risco de cada atividade profissional para que sejam adotadas medidas de prevenção ao Covid-19.


A nota técnica, publicada no sábado (14/03), é destinada a balizar as relações de trabalho, traçando uma recomendação geral a ser seguida pelos empregadores. Também tem o objetivo de subsidiar a atuação dos procuradores da instituição sobre o coronavírus (Covid-19).


O documento traz medidas que devem ser implementadas por setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição, conforme classificação da agência Occupational Safety and Health (OSHA), dos Estados Unidos.


O documento indica ao procuradores a necessidade de que recomendem aos empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais que representem setores econômicos considerados de risco muito alto, alto ou mediano, que forneçam lavatórios com água e sabão, álcool gel 70% ou outros produtos adequados à atividade.


Também orienta procuradores do MPT a proporem a flexibilização da jornada de trabalho em alguns casos. Entre eles, quando serviços como transporte, creches e escolas não estiverem funcionando e para permitir que trabalhadores atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade decorrente da infecção pelo coronavírus (Covid-19).


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