• Bahia Notícias / Foto: Alan Santos/PR

AL-BA: Oposição fala em 'chance zero' de acordo para votar reforma no fim de semana


O Líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Targino Machado (DEM), e o líder do DEM, Sandro Régis (DEM), reduziram a zero a chance de um acordo com a bancada de governo que abriria possibilidade para a votação da reforma estadual da Previdência neste fim de semana. O plano foi ventilado pelo líder de Rui Costa (PT), deputado Rosemberg Pinto (PT), nesta quinta-feira (30) (veja aqui).


Para Targino, Rosemberg está angustiado para aprovar o texto de Rui e, por conta disso, ignorou o fato que a convocação extraordinária dos deputados estaduais termina nesta sexta (31). “No dia 1° de fevereiro estaremos fora da convocação. A abertura dos trabalhos na Casa ocorre apenas na segunda-feira (3). Não existe possibilidade para essa votação no fim de semana e, enquanto eu for líder, a chance de um acordo é zero [de um acordo]”, disse.


Os deputados estaduais estão trabalhando durante o recesso parlamentar por conta de uma convocação extraordinária do governador para analisar o texto da reforma. A mesma postura foi tomada em outros estados, como o Rio Grande do Sul.


O deputado estadual Sandro Régis também frisou a falta de tempo regimental para colocar em prática o plano de Rosemberg. “São até dois dias úteis para abrir o prazo de emendas entre o primeiro e o segundo turno da PEC, sem contar a publicação do parecer de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).


Além do tempo apertado, o governo ainda conta com mais um revés. Precisa reverter na Justiça uma liminar que suspendeu a tramitação da reforma (lembre aqui).



ACORDO A chance de um acordo entre oposição e governo para a votação no fim de semana foi negada, inclusive quando lembrado ao líder da oposição um acerto entre o prefeito ACM Neto e o governador Rui Costa.


Rui Costa e ACM Neto fizeram um acordo sobre a reforma (reveja aqui). Pelo pacto, os dois se ajudariam para que as propostas, que alteram a aposentadoria dos servidores públicos, fossem aprovadas nos Legislativos sem críticas dos adversários (saiba mais aqui).

PONTOS DA REFORMA Atualmente, o funcionário público estadual se aposentar com 60 anos e a funcionária com 55. Com a PEC, Rui quer que eles se aposentem com 64 e elas 61 anos.


No caso dos professores, atualmente o homem se aposenta com 55 anos e a mulher com 50. Com a reforma, os professores se aposentariam com 59 anos para os homens e 56 para mulheres. A reforma também que os que recebem mais de 3 salários mínimos (R$ 3.117) passam a contribuir com a Previdência.


O aumento no percentual da alíquota de contribuição também é um dos pontos mais reivindicados pelos servidores. A taxa que já sofreu um acréscimo de 12% para 14% em 2019, deve atingir os 15% com a nova proposta e será aplicada aos servidores que recebem mais que R$ 15 mil por mês.


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