Em mais um passo rumo à contratualização, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) participou na última quinta-feira (19) de uma audiência pública em Ibotirama, no oeste da Bahia. A empresa apresentou aos representantes do poder público municipal e para a população a minuta do contrato de programa que será firmado visando a continuidade da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Representando o executivo, o vice-prefeito, Nonô Mariano, demonstrou o interesse do município em estabelecer o contrato de prestação destes serviços de saneamento com a Embasa. “Serão estabelecidos novos termos de investimento para que a empresa continue oferecendo o serviço visando a ampliação e a qualidade no atendimento à nossa população”. Em nome do legislativo, o vereador Jean Charles, reforça que a Embasa é uma empresa pública criada exclusivamente para atender os municípios baianos. “A empresa é uma parceira de Ibotirama e o contrato deverá ser fechado no sentido de aperfeiçoar e melhorar o serviço para atender as demandas do nosso município”, afirma
Ao representar o presidente da Embasa, Rogério Cedraz,a Gerente de Negociação com os Titulares, Maria Valéria Ferreira, detalhou o contrato de programa que será assinado com as obrigações e deveres da Embasa e do Município. “A anuência da população, por meio da consulta pública e da audiência pública, ratifica o processo antes da assinatura do contrato de programa. Esta participação e controle social estão assegurados na lei de saneamento básico, que também exige a elaboração do plano municipal de saneamento e do plano de investimentos, assim como a existência de convênio de cooperação entre entes federados no modelo da gestão associada" , afirma.
Em relação aos investimentos, o gerente regional de operação de água da Embasa, Marcos Rogério Moreira, afirmou que já estão sendo alocados para a execução de investimentos nos dois próximos anos nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. “Estão previstos recursos para melhorias no sistema para abastecer de forma regular os pontos mais altos como o Alto do Cruzeiro e em ações de combate a irregularidades como ligações clandestinas e by pass que prejudicam a oferta de água para os usuários cadastrados na Embasa”.
Ao final da audiência, a área social reforçou o trabalho de educação ambiental promovido nas escolas, visitas às instalações da empresa e em reuniões na comunidade com orientações sobre o uso racional da água. A Embasa beneficia 8.828 mil imóveis com água tratada e canalizada com atendimento a 99,5%, e garante a coleta e o tratamento dos esgotos domésticos de 6.651 imóveis com uma cobertura de 75,34% da sede municipal.