Há alguns dias fomos noticiados de situações um tanto inusitadas ocorridas no âmbito do atendimento em saúde do nosso município, envolvendo a formação de filas na Policlínica Municipal e a realização de cirurgia “estética” pelo SUS. Tais notícias, como quaisquer outras, tiveram um impacto momentâneo no cenário político e social da comunidade, perdendo a importância e a relevância no decorrer das semanas que se passaram.
Nos casos mencionados, todos sabem que Policlínica não é lugar para formação de filas e que a realização de cirurgia estética pelo SUS envolve critérios e requisitos. Mas estas duas situações representam apenas a “ponta do iceberg”.
O sistema público de saúde em Luís Eduardo Magalhães reflete o desconhecimento dos gestores desde a organização da rede de atenção primária (postos) até a mais alta complexidade, e está focado (equivocadamente ou propositadamente) na recuperação da saúde. Quando isto ocorre, o paciente fica refém de autorizações fora do sistema, que envolvem apadrinhamento e favores políticos e, na ausência desse respaldo, procura atendimento na rede particular de atendimento em saúde. Esta explicado?
Na verdade o SUS foi estruturado de forma que o paciente pudesse ter acesso a consultas, exames e procedimentos sem precisar recorrer a gabinetes e/ou agentes políticos para obtê-los. Até porque a quantidade de pessoas que recorrem ao atendimento público em saúde é proporcional a capacidade de oferta de serviços que o município deveria ter.
No Brasil 30% das pessoas tem planos de saúde (13% tem plano empresarial, 11% pagam por conta própria e 6% são pagos por terceiros). Considerando estes dados da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, concluímos que apenas 70% da população recorre ao atendimento pelo SUS. Entretanto, dados de série histórica do Ministério da Saúde demonstram que apenas 10% da população não coberta por planos de saúde, adoece ou procura atendimento na rede pública de saúde.
Com base nestas informações e analisando a nossa realidade, para um município como Luis Eduardo Magalhães (86.000 habitantes), anualmente apenas 6.000 pessoas procuram o SUS em nossa cidade, dado que pode ser balizado e validado pelo numero de internações ocorridas em 2018, que segundo o Ministério da Saúde/ Datasus, foram da ordem de 2.659 internações.
Portanto, com os recursos recebidos pelo município e com a rede de assistência existente era de se esperar que Luís Eduardo Magalhães fosse referência no atendimento em saúde, sem a necessidade de interferência política para a obtenção de consultas, exames e procedimentos na esfera pública.
Mas enquanto não houver organização e gestão adequada, a população continuará vivenciando a existência de filas de espera, e presenciando fatos que traduzem a falta de critérios para a aplicação dos recursos existentes.
A pergunta que fica é: Se não somos capazes de organizar a atenção primária e a média complexidade de atendimento em saúde, teremos capacidade de construir e gerir um Hospital? Quem viver, verá!
*Cândido Henrique Trilha é formado em direito e especialista em Gestão pública.