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Sindicato alerta que INSS pode entrar em colapso em 2019 se concurso não for aprovado


A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS) pressionou novamente o Ministério do Planejamento pela aprovação do pedido de concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em trâmite na pasta. O argumento dos sindicalistas é que o órgão pode entrar em colapso no ano que vem se o déficit de 16 mil funcionários não for diminuído.


Em 2018, de acordo com a FENASPS, 55% dos servidores atuais do INSS poderão entrar com o pedido de aposentadoria, o que tornaria o funcionamento do órgão praticamente inviável. A expectativa do governo é que, até a posse dos novos concursados, o quadro atual siga inteiro na ativa.


Uma das medidas da diretoria do INSS para evitar a aposentadoria dos funcionários no ano que vem é oferecer bônus por desempenho nas análises de processos. Há ainda a ideia de oferecer alguns dias de home-office para os servidores uma vez por semana. O Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP) reclamou das sugestões afirmando que elas são cuidados "paliativos".


"O home-office vai fazer o atendimento dos processos que estão represados, mas quem vai fazer o atendimento nas agências?", reclamou José Carlos de Oliveira, presidente do SINSSP, em entrevista à Folha Dirigida. Ele ainda diz que, com a implementação do home-office, 40% do quadro de funcionários atual não precisará mais atuar nas agências físicas. "Vai gerar outro problema."


O pedido para a realização do concurso INSS está em trâmite no Ministério do Planejamento, que já afirmou que o órgão é a prioridade para 2018, mas não deu prazo para autorizá-lo. De acordo com José Borges Filho, chefe da Coordenação Geral de Negociação Sindical no Serviço Público (CGNSP), a pasta não tem dinheiro para bancar novas contratações.


Na reunião com o FENASPS, o governo admitiu que, para atender a Emenda dos Gastos Públicos número 95, o concurso pode acabar ficando para o próximo governo, que assumirá em janeiro de 2019. Segundo a Folha Dirigida, desde o encontro entre sindicalistas e governo, o pedido do concurso passou por 13 departamentos do órgão.


No documento que o INSS enviou ao Ministério do Planejamento, são solicitadas 7.888 vagas, sendo 3984 para técnicos de nível médio, 1.692 para analistas de nível superior e 2.212 para peritos formados em Medicina. Os salários vão de R$ 5.186,79 a R$ 12.683,79. Considerando os excedentes chamados, seriam mais 2.050 vagas de técnicos e 530 de analistas.


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