• Da Redação / Jornal Classe A

Fórum de Luís Eduardo Magalhães vai ter mais juízes e servidores do TJ-BA


Após uma reunião entre a subseção da Ordem de Advogados do Brasil de Luís Eduardo Magalhães e a corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia, realizada no último dia 29 de março, ficou definido que LEM receberá mais servidores e juízes para a comarca da cidade.


Atualmente o Fórum tem cerca de 30 mil processos tramitando nas varas crime e cíveis, porém só há um juiz titular para a vara crime e um substituto para uma das varas cíveis, que vem uma vez por semana a cidade e não consegue dar conta da alta demanda de processos. Há mais de um mês a comarca está sem oficial de justiça, o que impede que qualquer sentença ou decisão seja executada.


Um dos maiores prejuízos que a falta de servidores causa é a lentidão e morosidade nos processos que estão em andamento no Fórum municipal. Seu José Carlos está com um processo há três anos parado na vara cível da cidade e até hoje não conseguiu marcar a audiência. “É muita demora, eu sempre pergunto pro advogado quando vai sair, e nunca sai nenhum resultado, a gente gasta dinheiro, perde tempo e nada se resolve” reclama o aposentado.


Após várias cobranças da população e também da advocacia luiseduardense, chegando a fazer até uma manifestação em frente ao órgão, finalmente uma resposta foi dada.


De acordo com o presidente da OAB de LEM, Gilvan Antunes, o Tribunal deve realizar ainda esta semana uma reunião para apresentar os nomes de dois novos juízes para as duas varas cíveis da cidade e três novos servidores, uma auxiliar para um dos juízes, um oficial de justiça e uma chefe de gabinete.


“Foi uma vitória importante para a cidade, sabemos que com a vinda de mais juízes e mais servidores os processos vão ter celeridade e também os advogados vão poder trabalhar. Pra se ter uma noção existem casos em que não se é possível nem cumprir uma decisão judicial por falta de servidor aqui no Fórum. Mas agora estamos otimistas que este quadro vai mudar” afirmou o presidente.


Atualmente o Fórum tem apenas quatro servidores do TJ-BA e mais de 30 prestadores de serviço cedidos pela prefeitura.


Apesar dessa boa notícia a negativa é que o posto avançado da Justiça do Trabalho, instalado há três anos no prédio da Câmara Municipal de vereadores ainda está sem juiz titular, por isso as audiências ainda estão sendo realizadas em Barreiras. Segundo o presidente da OAB essa é uma outra demanda que vai continuar sendo cobrada pelo órgão. “Nós continuaremos cobrando e lutando por melhoras no judiciário de Luís Eduardo e em breve creio que teremos novidades nesse sentido também”.