• Da Redação / Jornal Classe A

Após pressão da OAB e sociedade civil, TJ-BA autoriza mais juízes e servidores para Fórum de LEM


Após uma reunião entre a subseção da Ordem de Advogados do Brasil de de Luís Eduardo Magalhães e a corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia, realizada no último dia 29 de março, ficou definido que LEM receberá mais servidores e juízes para a comarca da cidade.

Atualmente o Fórum tem cerca de 30 mil processos tramitando nas varas crime e cíveis, porém só há um juiz titular para a vara crime e um substituto para uma das varas cíveis, que vem uma vez por semana a cidade e não consegue dar conta da alta demanda de processos. Há mais de um mês a comarca está sem oficial de justiça, o que impede que qualquer sentença ou decisão seja executada. Após várias cobranças e até uma manifestação feita pela OAB, finalmente uma resposta foi dada.

De acordo com o presidente da OAB de LEM, Gilvan Antunes, o Tribunal deve realizar até o dia 19 uma reunião para apresentar os nomes de dois novos juízes para as duas varas cíveis da cidade e três novos servidores, uma auxiliar para um dos juízes, um oficial de justiça e uma chefe de gabinete. Atualmente o Fórum tem apenas quatro servidores do TJ-BA e mais de 30 prestadores de serviço cedidos pela prefeitura.


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