• Da Redação /Jornal Classe A

Sem Oficial de Justiça, Juízes, mais de 30 mil processos se arrastam no Judiciário de LEM


Na última sexta-feira (10) a OAB de Luís Eduardo Magalhães realizou uma manifestação para protestar contra a situação do judiciário na cidade. Desde o início do ano a comarca de Luís Eduardo está sem nenhum Oficial de Justiça, sem juízes das duas varas cíveis e apenas um para a vara criminal o resultado é o acúmulo de 30 mil processos no Fórum municipal.


O manifesto aconteceu com concentração às 16h em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, e depois seguiu em carreata com carro do som até o Fórum.


Segundo o Presidente da subseção da OAB de Luís Eduardo Magalhães Gilvan Antunes de Almeida foram enviados diversos ofícios para o Tribunal de Justiça da Bahia para tentar r4esolver a situação. “Nós procuramos o tribunal, os assessores e até mesmo a presidência para mostrar o caos que se encontra o judiciário em Luís Eduardo. Até agora nenhuma resposta foi dada e isso não prejudica somente nós advogados, mas principalmente a população que não consegue resolver suas pendências” diz Almeida


Outro problema é que a Comarca tem somente quatro servidores do Tribunal de Justiça da Bahia, todo o restante é cedido pela Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães. No ano passado eram cerca de 30 funcionários, parte dos cargos foram retirados após a mudança de governo municipal.


Além disso, o posto avançado da Justiça do Trabalho que m Luís Eduardo Magalhães, que está todo montado com uma sala disponível na câmara de vereadores da cidade está sem Juiz para realizar as audiências trabalhistas.


De acordo com o presidente da OAB, para o funcionamento básico de uma comarca como a de Luís Eduardo, seriam necessárias duas varas cíveis, duas criminais e uma de juizado. “Além de criar essas varas novas, é preciso também se instalar. Mas aqui tem varas instaladas e nem juiz tem, isso ocasiona a morosidade na prestação jurisdicional em nossa cidade. Pra se ter uma ideia essa semana um menor infrator deixou de ser apreendido porque não havia oficial de justiça para cumprir o mandado.”


O único oficial de justiça da cidade pediu uma licença médica de 90 dias e enquanto isso nenhuma decisão pode ser cumprida, além de mandados de busca e apreensão tem também questões como a dos arrestos, que é quando uma dívida de um agricultor é paga com parte da produção agrícola. Neste período de safra muitos pedidos de arrestos chegam ao Fórum, mas estão deixando de ser cumpridos.


“É importante ressaltar que, a OAB Subseção de Luís Eduardo Magalhães já pediu por diversas vezes providências ao Tribunal de Justiça da Bahia e ao Tribunal Regional do Trabalho, no sentido de sanar estes problemas, no entanto, até agora nada foi feito para resolver a situação caótica do Judiciário da Comarca de Luís Eduardo Magalhães e Posto Avançado da Justiça do Trabalho.” finalizou


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