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11 May 2017

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17 que considera as vaquejadas como praticas não cruéis. Segundo informações da Agência Brasil, a proposta foi aprovada em 1º turno.

Com a mudança na Constituição, as atividades desportivas que utilizem animais não são consideradas como cruéis, desde que sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. Outra condicional é a garantia do bem-estar dos animais.

O texto foi aprovado por 366 votos a favor, 50 contra e 6 abstenções. Os deputados alinhados à defesa dos animais criticaram a PEC por entender que dá espaço para a prática de maus-tratos.

A liberação das vaquejadas é polêmica – o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a julgar inconstitucion...

8 May 2017

A Caixa Econômica Federal anunciou a suspensão de novas contratações de crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conhecida como “linha pró-cotista. "Os recursos disponíveis da modalidade atualmente são suficientes apenas para atender as propostas de financiamento já recebidas pelo banco", afirmou a instituição financeira em nota.

Nesse forma, a mais barata depois do Minha Casa Minha Vida são financiados imóveis de até R$ 950 mil nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais,  e de R$ 800 mil nos demais estados.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, um gerente de uma agência da Caixa em São Paulo afirmou que os empréstimos já aprovados devem ser assinados até o fim do mês. “Caso contrário vai perder”, disse, sob anonimato.

A instituição...

5 May 2017

Um acusado de liderar um assalto a banco em Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, em que dois PMs vieram a óbito, foi morto em uma ação policial em Goiás, nesta quinta-feira (4). Carlos Jardiel de Barros Dantas, de 40 anos, o “Jardiel Cabeção”, foi morto em confronto com a Polícia Militar na cidade de Aragarças, noroeste goiano. Conforme a Polícia Civil da cidade, via G1, Jardiel liderava uma quadrilha e cometeu crimes em vários estados do país.

A ação em Bom Jesus da Lapa ocorreu no dia 22 de janeiro (lembre aqui e aqui). Na ocasião, os policiais militares Everton Oliveira de Santana e Gilberto Lemos Silva Júnior foram mortos durante o confronto com os bandidos que tentaram explodir agências bancárias da cidade.

O assessor de comunicação da PM de Goiás, tenente-coronel Ricardo Mendes,...

2 May 2017

Em tempos de crise política, se perdeu também o nacionalismo. A pesquisa DataFolha, divulgada no domingo (30), mostrou que nunca houve tanta gente com mais vergonha que orgulho de ser brasileiro. Atualmente 34% dos entrevistados se sentem envergonhados – número que tem crescido desde o fim de 2014.

Os orgulhosos ainda representam maioria, 63% das pessoas, mas essa é a menor taxa histórica desde março de 2000. Os dados acompanham os níveis de insatisfação do brasileiro, tanto com o governo impedido de Dilma Rousseff (PT) quanto com o atual mandato de Michel Temer (PMDB).

Assim, morar no país é ruim ou péssimo para 20% da população, regular para 26% e bom ou ótimo para 54%. Esse número, no entanto, registra uma queda de sete pontos percentuais desde o final do ano passado. O levantamento da F...

28 Apr 2017

A taxa de desemprego regstrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no primeiro trimestre deste ano, atingiu o maior patamar desde 2012, quando começou a coleta dos dados. Entre janeiro e março de 2017, 14,2 milhões de pessoas estiveram desempregadas no Brasil.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua mostram que a taxa de desemprego subiu para 13,7%, dos 10,9% registrados no mesmo período de 2016. A série mostra ainda que o número de pessoas ocupadas (88,9 milhões de pessoas), o nível de ocupação (53,1%) e o número de empregados com carteira assinada (33,4 milhões) são os menores da Pnad Contínua.

De acordo com informações do Valor, a população na força de trabalho - ou economicamente ativa (PEA) - cresceu em 1,395 milhão de pessoas (1,4...

27 Apr 2017

O município de Itiúba, na região sisaleira, teve o decreto de situação de emergência reconhecido nesta quinta-feira (27). A condição vale por 90 dias, sendo contados a partir de 20 de abril, quando foi estabelecido pela prefeita Cecília (PCdoB). Na cidade, a população afetada é de 36,1 mil, o que representa 96,3% da população de 37,5 mil. Os dados foram enviados pela prefeitura à Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec).

Em toda a Bahia, já são 226 cidades com decreto de emergência por estiagem em vigor. Ainda segundo a Sudec, 4,3 milhões de pessoas são prejudicadas pelo problema climático, percentual de 28,2% dos 15,2 milhões de baianos, conforme a última estimativa do IBGE em 2016.

11 Apr 2017

O juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, de Formosa do Rio Preto, no oeste baiano, determinou nesta segunda-feira (10), a imediata reintegração de posse das terras de uma área que de quase 340 mil hectares, envolvida em um dos maiores caso de grilagem do país. A Justiça já havia reconhecido como verdadeiros donos das terras a família do agricultor José Valter Dias, que brigava pela posse das terras há quase 30 anos (clique aqui e saiba mais).

De acordo com os advogados da família, até o momento, os grileiros não deixaram a propriedade, o que pode ensejar novas medidas judiciais. Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) havia suspendido a reintegração de posse, a partir do pedido de pessoas ligadas à agropecuária Bom Jesus (clique aqui e saiba mais). Na última terça-feira (4), o...

6 Apr 2017

Dos 415 municípios baianos, apenas 72 estão aptos a receber recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Os recursos do FIA são repassados para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), vinculados ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Os recursos desses fundos subsidiam programas sociais, como de cultura e educação, e viabilizam o funcionamento de creches e abrigos, por exemplo. Todo cidadão que declara imposto de renda anualmente pode destinar até 3% do imposto devido para o FIA. A doação pode ser feita diretamente no programa da Receita Federal, até o dia 28 de abril, prazo final para entrega da declaração de pessoa física. Para receber o recurso, o município precisa ser cadastrado no Conselho Nacional dos Direitos da C...

5 Apr 2017

A Caixa Econômica Federal decidiu antecipar de segunda (10) para sábado (8) a nova rodada de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Ao todo, 7,7 milhões de trabalhadores nascidos em março, abril e maio poderão sacar os recursos, equivalentes a R$ 11,2 bilhões. De acordo com o G1, cerca de 2,3 milhões de beneficiários correntistas da Caixa receberão os recursos por meio de depósitos em suas contas.

Por causa do adiantamento da data, 2,1 mil agências e 200 salas de atendimento, dentro das agências, estarão em funcionamento neste sábado para atender aos trabalhadores. A primeira etapa do programa de saques começou em março e registrou a retirada de R$ 5,6 bilhões por 3,7 milhões de titulares de contas inativas do FGTS.

Os clientes também poderão agendar DOCs para...

5 Apr 2017

Responsável pelo derramamento de mil litros de óleo na Baía de Todos os Santos, em 2009, a Petrobras foi condenada, em ação movida pela Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia através do escritório do advogado André Godinho, Tourinho&Godinho Associados, a pagar R$ 77,5 milhões aos pescadores de Madre de Deus, Saubara, Santo Amaro da Purificação, São Sebastião do Passé e Candeias.

O valor seria divido em R$ 15,3 mil para cada pescador. No entanto, em documento publicado em janeiro de 2010 e divulgado com exclusividade pela Tribuna da Bahia, o Instituto do Meio Ambiente (IMA), atual Inema, constatou que não houve nenhum ato de proibição de pesca, banho ou consumo de pescado dentro de 10 dias após a ocorrência do acidente ambiental. Ainda de acordo com o instituto, as única...

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