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27 Feb 2019

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, acompanhado dos secretários municipais de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Daniel Álvares e de Trabalho e Assistência Social, Fábio Rocha, entregou na tarde desta sexta-feira (22), 57 coletes a prova de balas para os agentes da Guarda Municipal e três veículos zero quilômetro, sendo um Renault Duster e dois automóveis Fiat Argo para a Secretaria de Trabalho e Assistência Social.

De acordo com o chefe do executivo, foram investidos mais de R$ 44 mil nos coletes a prova de balas e todos os agentes da Guarda Municipal receberão o item de segurança. Já os veículos que serão destinados para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), o Programa Criança Feliz e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) f...

19 Feb 2019

Quem não atualizou até 21 de dezembro de 2018 a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal terá nova oportunidade.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, informa que o Ministério do Desenvolvimento Social estabeleceu novos prazos para que os idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), se inscrevam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

De acordo com a Portaria nº 2.651/2018, a inscrição será realizada de forma escalonada ao longo de 2019, de acordo com a data de aniversário do beneficiário. Dessa forma, o beneficiário de cada período terá três meses para efetuar o cadastro, e caso não realize terá o benefício suspenso por...

9 Jun 2018

A secretaria de Meio ambiente e Economia Solidária de Luís Eduardo Magalhães foi contemplada com o Selo Verde do PROGRAMA A3P - Agenda Ambiental da Administração Pública. O reconhecimento é resultado da qualificação de funcionários públicos em educação ambiental com o objetivo de reduzir os impactos no dia a dia.

 Por meio de medidas simples,como a redução do uso de copos plásticos, a utilização corretas de computadores e o o racionamento de energia elétrica, eles economizam recursos do município e preservam o meio ambiente. A iniciativa teve total apoio do executivo municipal por meio Decreto 603/2017.

" A meta agora é expandir a iniciativa para todos os departamentos da prefeitura e mostrar aos funcionários que o uso correto dos materiais de expediente  e fontes de energia apresenta uma sé...

7 Jun 2018

Além de apresentar as novidades do agronegócio, a Bahia Farm Show é uma boa oportunidade para os visitantes conhecerem iniciativas e projetos desenvolvidos pelo município. No stand da secretaria de Agricultura, por exemplo, moradores do Assentamento Rio de Ondas, representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o prefeito de Luís Eduardo Magalhães discutiram a criação de um convênio entre os governos municipal e federal para agilizar o processo de regularização fundiária das 252 família estabelecidas no local. A oficialização da posse é de fundamental importância para o desenvolvimento de atividades econômicas regulares e legalizadas. 

“Quando essa etapa for superada os assentados terão CNPJ e nota fiscal, e a partir daí poderão comercializar a produção para q...

6 Jun 2018

A etapa de triagem dos pacientes que serão beneficiados pelo Mutirão de Cirurgias, organizado pelo Governo da Bahia em parceria com a  Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães,  já apresenta resultados significativos.

Até agora foram realizadas 201 consultas, com a marcação de 113 cirurgias. Foram agendados 45 procedimentos para retirada de vesícula, 47 de hérnias, 21 histerectomias (retirada de útero), 15 cirurgias de tireoide, 38 retiradas de amígdalas, além de 29 encaminhamentos cirúrgicos para Salvador.


O Mutirão de Cirurgias está sendo realizado ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

5 Jun 2018

Durante uma entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (4), no Centro Cultural de Luís Eduardo Magalhães, o prefeito Oziel Oliveira anunciou oficialmente a programação oficial do São João, que este ano foi antecipado para os dias 15, 16 e 17 de junho. Logo no início, o chefe do executivo municipal explicou à imprensa o motivo da mudança na data da comemoração. “Dessa forma é possível trazer atrações famosas a um custo bem mais baixo. Na semana do São João os cachês chegam a dobrar, inviabilizando a contratação", elucidou o gestor.

Oziel também esclareceu que duas contratações estão sendo feitas pelo Governo da Bahia, por meio da Bahiatursa (Adelmário Coelho e Solange). Uma parceria que só foi possível graças ao equilíbrio administrativo do município. "Hoje temos todas as certidões em...

5 Jun 2018

Desde o dia 1º de junho, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Economia Solidária, em parceria com uma loteadora da cidade, iniciou o processo programado de readequação, conhecido também como mitigação, do lixão de Luís Eduardo Magalhães. Na primeira fase, a área será delimitada com a implantação de uma cerca viva e cobertura vegetal. Também será instalado um sistema de monitoramento com câmeras nas proximidades e a presença mais intensa da guarda municipal, para inibir atos criminosos como os incêndios provocados no local. De acordo com a secretária da pasta, na segunda fase serão instalados tubos de tratamento de gases, o sistema de coleta e tratamento do chorume, lagoas de acumulação e o sistema de drenagem da água da chuva.

“Estas in...

4 Jun 2018

Começou hoje e vai até a próxima quinta-feira (7), a etapa pré-operatória do Mutirão de Cirurgias, ação organizada pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães em parceria com o Governo da Bahia. Nesta fase, estão sendo realizados exames de imagem, ultrassonografia, eletrocardiogramas e raio-X para o diagnóstico correto de todos os pacientes. Os resultados são fornecidos na hora e em caso de necessidade, as cirurgias serão feitas a partir do dia 14 de junho. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, haverá procedimentos de histerectomia (retirada de útero), adenoide, hérnias e retirada de vesícula. 

“A nossa meta é reduzir ao máximo a espera pelas cirurgias em nosso município e temos certeza que os resultados vão superar todas as expectativas”, comentou o titular da pasta, Felipe Melhem. 

...

24 May 2018

Na manhã desta quinta-feira (24), o prefeito Oziel Oliveira lançou em Luís Eduardo Magalhães o programa Cuidando, Valorizando e Interagindo com a Pessoa Idosa. A iniciativa está sob a responsabilidade da equipe da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.

O programa tem por finalidade a promoção e inclusão da pessoa idosa em atividades e ações desenvolvidas para o enfrentamento e combate a situações de violência e violação de direitos, fortalecimento da autoestima e autoconfiança, além de desenvolver ações de acolhimento, orientação, lazer e entretenimento com oficinas e diversas outras atividades. 

Cabe salientar que desde 2004, quando foi implantada a Política Nacional de Assistência Social, os idosos passaram a ser entendidos como pessoas com direitos assegurados, participantes da soci...

23 May 2018

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, em parceria com a Rede de Proteção e Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente realizou nesta terça feira (22) a 2ª Reunião Descentralizada da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente do município.

A finalidade, que encerrou a Campanha de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realizada durante o mês de maio, foi discutir e deliberar sobre estratégias de combate a esses tipos de violências. 

Pela manhã, aconteceram atividades como uma palestra sobre o abuso e a exploração sexual e o trabalho infantil com a equipe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Também aconteceu uma oficina de discussão sobre o tema com a psicóloga do...

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