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Município poderá receber recurso de até R$ 35 milhões do FNHIS

  Postada em: 05/09/09-16:25:48
  Escrita por: Heloíse Steffens

Vista aérea do bairro Santa Cruz: O inchaço e a favelização - problemas comuns aos grandes centros urbanos, já se tornaram realidade no município (Foto: Alexandre Meassi)
Vista aérea do bairro Santa Cruz: O inchaço e a favelização - problemas comuns aos grandes centros urbanos, já se tornaram realidade no município (Foto: Alexandre Meassi)
Luís Eduardo Magalhães - Prefeitura apresentou proposta integrada para transformar a realidade do bairro Santa Cruz e colocou o município entre os sete municípios baianos pré-selecionados

Luís Eduardo Magalhães foi uma das sete cidades pré-selecionadas do estado e poderá receber recurso da ordem de até R$ 35 milhões proveniente do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). O fundo tem como objetivo principal implementar políticas e programas que promovam o acesso à moradia digna para a população de baixa renda. Nesta edição, deve disponibilizar cerca de R$ 1 bilhão para aplicação em projetos de infraestrutura em todo o país.
Prefeituras de estados de todo o Brasil fizeram cadastramento no Ministério das Cidades e estão na disputa pela verba a fim de melhorar a realidade de seus municípios. Dos municípios da Bahia, apenas dez propostas foram pré-selecionadas, sendo elas, as das cidades de Camaçari, Itabuna, Luís Eduardo Magalhães, Vera Cruz, Valença, Itaberaba e Salvador, esta última com quatro propostas protocoladas.
Em sua proposta, a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo desenvolveu um projeto integrado a fim de transformar a realidade do bairro Santa Cruz - este que atualmente é o bairro mais populoso e também o de maior número de ocorrências policiais. Mediante os diversos problemas sociais e as dificuldades da administração pública em acompanhar tamanhas demandas, o recebimento do fundo torna-se imprescindível.
Para o vereador e líder do governo na Câmara, Ondumar Marabá (PSC), este é um grande projeto que, sendo muito realista da condição do município, só pode ser realizado em parceria com o Ministério das Cidades, através do FNHIS. “É um dos grandes acontecimentos que se devem à credibilidade e forma organizada com que Humberto tem se direcionado perante o legislativo e à forma como tem exercido o seu mandato”, avalia.
Além disso, de acordo com ele, a expectativa é muito grande de quê o recurso chegue ao município, pois seria muito difícil para a administração fazer uma obra dessa magnitude com recursos próprios. “Mesmo sendo o Ministério quem vai definir o valor e a quais municípios serão concedidos os recursos, este é um momento de felicidade”, acrescenta. Isso porque a pré-seleção não implica em necessário atendimento, uma vez que estão sendo englobadas propostas em montantes superiores aos recursos disponíveis.
O projeto - Com o tema “Bairro Santa Cruz: uma causa de interesse social”, o projeto prevê a revitalização do bairro com obras em infraestrutura. As obras vão desde pavimentação asfáltica, construção de calçadas, 11 mil metros de rede de esgotamento pluvial, construção e ligação de 370 novos domicílios à rede de esgoto, recuperação de 60 casas e ações em educação, com a construção de escolas, creches e centros sociais. No quesito educação, o relatório da Secretaria Municipal aponta a necessidade de no mínimo 40 salas de aula no bairro para dar atendimento no próximo ano letivo.

Outro grande problema no município é o crescente aumento populacional com a vinda de pessoas oriundas de diversas partes do país em busca de melhores condições de vida. Consta da última atualização do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) que o município já conta com 52.054 mil habitantes. Ao chegar ao município, grande maioria se depara com outra realidade, vindo a passar por sérias condições financeiras, vivendo muitas vezes em condições precárias.
Realidade - A realidade do bairro é de total falta de condições de moradia e de infraestrutura, onde lotes projetados para abrigar uma família são transformados em cortiços, com dezenas de pessoas disputando a estrutura mínima existente. Se vista uma foto aérea do bairro, nota-se que o inchaço e a favelização – problemas comuns aos grandes centros urbanos, já se tornaram realidade no município. Estima-se que mais de 20 mil pessoas residam no bairro. Resta agora ao município e aos moradores do bairro esperar, a fim de ter os seus clamores atendidos.
Como prevê a orientação normativa, os municípios selecionados nesta primeira etapa devem passar ainda por uma apresentação presencial, onde farão a defesa dos projetos com os valores estipulados, além de passarem por verificação para atentar se respeitam os requisitos previstos. A seleção final das propostas será divulgada até 21 de setembro, somente após o encerramento de todas as reuniões presenciais. Confira logo abaixo o calendário de apresentação e seleção das propostas.


  Fonte: Jornal Classe A
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